INFORMAÇÃO ÚTIL 

Âmbito e Objetivos

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Potenciar a empregabilidade da população ativa, designadamente dos empregados e desempregados e, incluindo os que se encontram em risco de desemprego, através do aumento da sua adaptabilidade por via do desenvolvimento das competências requeridas pelo mercado de trabalho.

A QUEM SE DESTINAM OS CURSOS

  • Ativos empregados (incluídos em PME's, IPSS's e Função Pública) que pretendam obter ou aumentar as suas qualificações profissionais, com idade igual ou superior a 18 anos.

  • Desempregados de longa duração (há mais de 1 ano), detentores de habilitações iguais ou superiores ao 6º ano, que se encontrem mais próximo do re-ingresso ao mercado de trabalho.

  • Desempregados que pretendam obter ou aumentar as suas qualificações profissionais, com idade igual ou superior a 18 anos.

 

CONDIÇÕES DE ACESSO

  • Ter, no mínimo, o 6º ano de escolaridade concluído, no caso das UFCD de nível 2 (em situações excepcionais poderá ser admitido o 4º ano de escolaridade).

  • Ter, no mínimo, o 9º ano de escolaridade, no caso das UFCD de Nível 4.

 

ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS

  • Subsídio de alimentação nos dias em que o período de formação seja igual ou superior a 3,5 horas.

  • Formação certificada, válida para efeito de cumprimento da obrigatoriedade prevista no Código de Trabalho, em matéria de Formação Profissional.

  • Certificado de Qualificações, a inserir no Passaporte Qualifica.

  • Bolsa de formação para desempregados de longa duração (15% do IAS).

 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

  • Documentação de identificação pessoal (BI e NIF ou CC).

  • Certificado de Habilitações.

  • Comprovativo de NIB/IBAN

  • Se desempregado/a, declaração do IEFP a comprovar a situação de desemprego.

  • Se empregado/a, prova de emprego através de recibo de vencimento ou declaração da entidade patronal.

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