Informação Útil

Âmbito e Objetivos

Potenciar a empregabilidade da população ativa, designadamente dos empregados e desempregados e, incluindo os que se encontram em risco de desemprego, através do aumento da sua adaptabilidade por via do desenvolvimento das competências requeridas pelo mercado de trabalho.

A QUEM SE DESTINAM OS CURSOS

Ativos empregados (incluídos em PME's, IPSS's e Função Pública) que pretendam obter ou aumentar as suas qualificações profissionais, com idade igual ou superior a 18 anos.
Desempregados de curta duração (há menos de 1 ano), detentores de habilitações iguais ou superiores ao 12º ano.
Desempregados de longa duração (há mais de 1 ano), detentores de habilitações iguais ou superiores ao 6º ano, que se encontrem mais próximo do re-ingresso ao mercado de trabalho.
Desempregados que pretendam obter ou aumentar as suas qualificações profissionais, com idade igual ou superior a 18 anos.

CONDIÇÕES DE ACESSO

Ter, no mínimo, o 6º ano de escolaridade concluído, no caso das UFCD de nível 2 (em situações excepcionais poderá ser admitido o 4º ano de escolaridade).
Ter, no mínimo, o 9º ano de escolaridade, no caso das UFCD de Nível 4.

ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS

Subsídio de alimentação nos dias em que o período de formação seja igual ou superior a 3,5 horas.
Formação certificada, válida para efeito de cumprimento da obrigatoriedade prevista no Código de Trabalho, em matéria de Formação Profissional.
Certificado de Qualificações, a inserir no Passaporte Qualifica.
Bolsa de formação para desempregados de longa duração (15% do IAS).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Documentação de identificação pessoal (BI e NIF ou CC).
Certificado de Habilitações.
Comprovativo de NIB/IBAN
Se desempregado/a, declaração do IEFP a comprovar a situação de desemprego.
Se empregado/a, prova de emprego através de recibo de vencimento ou declaração da entidade patronal.